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Termos de Uso - Sétimo Set
1. Proprietário do Site e Vinculação
Este site é de propriedade e operado pela Grattitude Films Productions LTDA. Estes Termos estabelecem as condições sob as quais você pode utilizar nosso site e os serviços de consumo de conteúdo audiovisual oferecidos por nós. Ao acessar ou usar este site, você aprova que leu, entendeu e concorda em aceitar estes Termos.
2. Elegibilidade e Contas de Usuário
Para utilizar nosso site e acessar os conteúdos, você deve fornecer informações precisas (nome e e-mail) para a criação de uma conta de usuário. Não há restrição de idade mínima para o uso do site, dado que o conteúdo atualmente oferecido possui classificação indicativa "Livre".
3. Condições Comerciais (Aluguel e Compra)
Ao adquirir acesso a um conteúdo, você concorda que:
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Aluguel: O acesso ao filme "1538ºC - The Iron Human" é válido por um período de 72 horas após a confirmação do pagamento.
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Compra (Acesso Vitalício): O acesso é vitalício enquanto o conteúdo estiver disponível na plataforma da Sétimo Set.
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Preços: O aluguel tem o valor de R$ 14,90 e a compra o valor de R$ 44,90. Reservamo-nos o direito de alterar esses valores a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Política de Arrependimento e Reembolso
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias. No entanto, por se tratar de conteúdo digital (streaming), este direito cessa no momento em que você inicia a reprodução do vídeo ("assistir"). Ao clicar em "assistir", você reconhece e concorda que está usufruindo do serviço e, portanto, abre mão do direito de arrependimento.
5. Propriedade Intelectual
O Serviço e todos os materiais nele contidos, incluindo o filme "1538ºC - The Iron Human", textos, gráficos, logotipos e todos os direitos de Propriedade Intelectual relacionados, são de propriedade exclusiva da Grattitude Films Productions LTDA. Você concorda em não vender, licenciar, alugar (sublocar), modificar ou distribuir o conteúdo sem autorização prévia por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade e Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Grattitude Films Productions LTDA de qualquer demanda, perda ou despesa decorrente do uso indevido do site. Nossa responsabilidade limita-se à entrega do acesso ao conteúdo digital adquirido, não nos responsabilizando por falhas técnicas externas ao nosso controle (como instabilidade na sua conexão de internet).
7. Comunicações Promocionais
Ao criar uma conta, você concorda em receber comunicações promocionais e materiais de marketing da Sétimo Set por e-mail ou outros meios de contato fornecidos. Você pode optar por não receber essas mensagens a qualquer momento através do link de descadastro ou entrando em contato conosco.
8. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto, SP, para dirimir quaisquer questões relativas a este documento.
9. Contato e Suporte
Para suporte ou dúvidas, entre em contato através do e-mail produtora@setimoset.com ou pelo telefone (16) 99153-6574.
Última atualização: 02 de Junho de 2026
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